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Weliton Oliveira

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Weliton Oliveira

Artigo · há 3 anos

A aposentadoria especial e sua regra de transição pós-reforma.

Para quem começou a exercer atividade especial após a reforma da previdência, com o vigor das regras definitivas introduzidas pela emenda constitucional n° 103 de 2019, a aposentadoria especial...

Weliton Oliveira

Artigo · há 3 anos

A reforma da previdência me pegou, e agora?

Muitos brasileiros e brasileiras estão preocupados quanto ao fato de como ficarão suas aposentadorias, após a emenda constitucional que fez a reforma da previdência (emenda n° 103 de 2019). Não é sem...

Weliton Oliveira

Artigo · há 3 anos

É possível se aposentar antes de completar a idade mínima?

Você pode ter aposentadoria especial? Se você é um profissional ou uma profissional que trabalha ou trabalhou em condições insalubres ou perigosas que prejudiquem sua saúde ou ponha em risco a sua...

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Direito Previdenciário, 100%

Previdência é um direito social garantido na Constituição da República Federativa do Brasil. Noss...

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Rodrigo Mota de Cerqueira

Artigo · há 5 anos

A revisão dos contratos de financiamento estudantil

O art. 6º, V, do Código de Defesa ao Consumidor não pode ser visto de modo diverso que a sua própria literalidade, a saber, que é direito básico do consumidor “a modificação das cláusulas contratuais...

Gustavo de Melo Sinzinger

Artigo · há 5 anos

Autismo é doença?

O Autismo é considerado por Lei uma deficiência, já que embora exista tratamento, não tem cura. É o que diz o artigo 2º da Lei 12.764/2012: § 2º A pessoa com transtorno do espectro autista é...

Irene Barretto

Modelo · há 4 anos

Modelo de Procuração para INSS

PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx,...

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